É da Justiça Estadual a competência para julgar processos envolvendo interesses particulares de indígena, como o desbloqueio de valores depositados em caderneta de poupança. A decisão foi tomada pela 1ª
A Justiça alemã negou o pedido de um desempregado de receber do Estado dinheiro para quatro visitas ao bordel e oito filmes pornográficos por mês, a fim de garantir seu
A Justiça gaúcha concedeu liminar para o Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia do Estado – Ugeirm. Pela determinação do desembargador Luiz Ari Azambuja Ramos, o governo do
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Nilson Naves, decidiu manter afastado de suas funções Pedro Bezerra Filho, diretor da Escola Agrotécnica Federal de Belo Jardim, localizada em Pernambuco.
Eles são filhos de pais desempregados, cuja renda familiar mensal per capita é, em média, de R$ 46, e procuram as ruas para ganhar dinheiro. Essas são algumas das características
O pedido do Ministério Público contra a forma com que os animais capturados nas ruas de Belo Horizonte são sacrificados foi julgado improcedente. Na decisão, o juiz da 6ª Vara
O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Edísio Simões Souto, denunciou nesta sexta-feira (5/3) a morte por enforcamento do interno Jamerson Ferreira de
Na semana em que se comemora o dia internacional da mulher, o Trocando Idéias traz em edição especial A Mulher na Sociedade Contemporânea. A proposta do programa é refletir sobre
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou, nesta quinta-feira (4/3), prejudicado o pedido de habeas corpus impetrado em favor de G.O.C. contra decisão do Superior Tribunal de Justiça que a
O julgamento de Daniel André dos Santos, acusado pela morte de Cristiane Jéssica Lima, volta a ser feito pelo Tribunal do Júri de Brazlândia, no Distrito Federal, nesta sexta-feira (27/2).
