Advogados habilitados em processos que tramitam em segredo de Justiça em comarcas do interior do Piauí poderão ter acesso a essas ações na capital Teresina, a partir da próxima segunda-feira
O encontro anual da American Bar Association (ABA), a Ordem dos Advogados dos Estados Unidos, ocorrida neste ano em Boston, Massachusetts, foi prolífico na produção de resoluções que delineiam as
Por já existir decisão favorável sobre o tema no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Supremo Tribunal Federal decidiu que um juiz do trabalho tem direito a receber ajuda de custo
Gil Ferreira/SCO/STFO ministro Joaquim Benedito Barbosa, que despediu-se do Supremo Tribunal Federal e do Judiciário nesta quinta-feira (31/7), vai deixar saudades, para o bem e para o mal. Barbosa dedicou
A ordem de prisão preventiva não pode ser baseada apenas no argumento de que o réu tem boa condição financeira e que, por isso, poderia fugir de um eventual cumprimento
A Associação dos Advogados de São Paulo oficiou ao juízo da 10ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo pedindo informações quanto a lentidão no andamento de processos em trâmite. Em resposta, o
Um tribunal de recursos de São Francisco (Califórnia), decidiu que a agente imobiliária Crystal Cox é jornalista, porque ela escreve um blog. Um tribunal de primeiro grau havia condenado a
O Judiciário ficou parado no tempo, com administração contaminada pelo princípio da inércia. Essa é a conclusão do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini,
Nesta semana, o Senado dos EUA aprovou a nomeação, feita pelo presidente Obama, do primeiro juiz federal negro e abertamente gay do país. Darrin Gayles, da Flórida, foi aprovado por
Assim como Espanha e Inglaterra, a Defensoria Pública de Minas Gerais está de fora da Copa do Mundo. Os defensores do estado queriam o direito de entrar no estádio do