O ministro Celso de Mello, no exercício da presidência do Supremo Tribunal Federal, negou liminar em Mandado de Segurança que pretendia suspender a Resolução 170/2013 do Conselho Nacional de Justiça.

Os deputados estaduais de Minas Gerais discutem uma nova forma de detentos diminuírem o tempo de prisão. É a “pedalada sustentável”. A ideia é que os presos possam remir suas penas

Morreu na terça-feira (2/7) o juiz paulista João Omar Marçura. Ele era titular da 24ª Vara Cível da capital, que fica no Fórum João Mendes Júnior, e sofreu um acidente

A Associação de Educação Jurídica Clínica (CLEA – Clinical Legal Education Association) dos EUA quer melhorar a qualificação dos bacharéis em Direito nos EUA. A entidade pediu à American Bar

Entrou em vigor nesta segunda-feira (1º/7), na China, uma lei que obriga os filhos a visitarem os pais idosos regularmente. Se houver falha, os pais podem entrar na Justiça contra

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região ofereceu nesta semana um curso voltado à segurança de juízes e servidores que atuam na proteção de magistrados. As aulas foram ministradas por

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26/6) o projeto de lei que reduz a zero as alíquotas das contribuições para o PIS/Pasep e a Cofins incidentes sobre os serviços

Um grupo de estudiosos do Direito lançou uma petição virtual que se soma ao conjunto de reivindicações feitas nas manifestações que tomaram os principais centros urbanos do país nas últimas

O assédio moral não deve ser confundindo com a forma de conduta do empregador. Este foi o entendimento dos desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

A professora de Direito Penal de Universidade de São Paulo e conselheira da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil Janaína Paschoal critica a falta de foco e liderança entre