Os tribunais do Brasil julgaram 74,42% dos 4,3 milhões de processos que entraram na Justiça até dezembro de 2005. Este índice representa mais de 3,1 milhões de processos encerrados. O

Duas operações policiais bem sucedidas em menos de 10 dias no Rio de Janeiro, além de atingirem de maneira significativa as principais facções criminosas da cidade – Comando Vermelho (CV)

A Argentina está a um passo de aprovar um projeto de lei que vai permitir a gays, travestis e transexuais mudar seus documentos para conformá-los ao "sexo autopercebido", sem necessidade

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Eugenio Novaes/OABO constitucionalista Luís Roberto Barroso afirmou, em parecer que seguirá aos ministros do Supremo Tribunal Federal, que o Exame da Ordem é adequado e necessário. Para ele, a prova

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos, do Tribunal Superior do Trabalho, decidiu que a greve feita pelos metroviários em 2006 foi abusiva. Mas, mesmo assim, reduziu para R$ 50 mil

Audiência pública irá debater três processos envolvendo a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE). É a primeira vez que a Instituição promove este tipo de evento. A audiência será no

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