Pesquisar
A exemplo da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que anualmente uniformiza seu entendimento sobre a regulamentação das companhias abertas e o mercado de capitais brasileiro, o Departamento Nacional de Registro
Ao empreender, a escolha da estrutura legal adequada para a empresa é uma das decisões mais importantes. Duas das opções mais comuns são a sociedade limitada (LTDA) e a sociedade
Quando se aborda a governança corporativa nas sociedades limitadas, uma das pautas é o tratamento, no contrato social, da vontade dos sócios quanto à destinação das suas quotas e os
A temática concernente ao testamento internacional, entendido como processo sucessório ou hereditário transnacional, suscita a observação de que não tem sido devidamente destacada no âmbito acadêmico. Há uma perceptível ausência
Em agosto de 2023, o Banco Central anunciou o Digital Real Eletrônico X (Drex) como o nome oficial de sua moeda digital, que surge como uma inovação significativa no cenário
O planejamento patrimonial e sucessório atua de forma racional, objetiva e eficaz para que o patrimônio da família seja preservado e organizado durante a vida do seu instituidor e após
As empresas transnacionais (ETNs) são as sociedades, ainda que formadas por um único indivíduo, com constituição em determinado país, cuja atividade e estabelecimento alcança outros Estados. Os produtos (bens e
A partir da vigência da Instrução Normativa nº 81/2020, do Departamento do Registro Empresarial e Integração (Drei), as sociedades empresárias limitadas puderam optar pela admissão e utilização de cotas preferenciais,
Diante de um mundo empresarial cada vez mais complexo e multidisciplinar, o dever de diligência dos administradores a ser observado por membros do conselho de administração, de comitês estatutários, da
O sistema jurídico brasileiro contempla vários tipos societários, que permitem diversos possíveis formatos para as empresas, mas os mais utilizados, e que englobam a maioria dos casos, são as chamadas