Pesquisar
Na expectativa de iniciar rapidamente as vendas e operacionalizar o faturamento, muitos constituem suas pessoas jurídicas utilizando-se de ato constitutivo padrão, com dispositivos completamente genéricos, simplórios e que não asseguram
Fato corriqueiro nas demandas executórias é o polo passivo integrado por pessoa jurídica (geralmente sociedade limitada) abandonada, inativa, sem bens, sem atividade e sem encerramento regular. Diante de tal situação,
Os administradores, conselheiros de administração e diretores de empresas possuem deveres fiduciários para com a sociedade, dentre os quais destaco os deveres de diligência, lealdade e de informar. A observância
Considerada uma das maiores redes varejistas do Brasil, as Lojas Americanas se tornaram protagonista de um escândalo financeiro de dimensão continental, acarretando em prejuízos a acionistas e incertezas em boa
Desde o Código Comercial de 1850, passando pelo Decreto nº 3.708/1919, até o atual Código Civil, o direito de retirada imotivada de sócio de sociedade empresária limitada sempre foi objeto
A discussão acerca da exclusão de sócios tende a levantar controvérsias, pois, além de sua complexidade, costuma surgir em momentos de fragilidade das sociedades, justamente por tratar-se de um ato
‌Via de regra costumamos associar a justa causa à demissão de trabalhador, nos termos do artigo 482 da CLT, quando há uma conduta grave na relação com a empresa contratante.
Em janeiro deste ano, a empresa Americanas S.A, sociedade anônima de capital aberto, divulgou um fato relevante [1] aos seus investidores, a saber, a identificação de inconsistências contábeis que evidenciavam
A dissolução parcial da sociedade, na qual ocorre o desfazimento do vínculo entre um ou mais sócios e sociedade, pode ocorrer judicialmente e foi prevista pelo Código de Processo Civil
Neste ano, a captação líquida das empresas reduziu consideravelmente. Acontece que, passada a pandemia do coronavírus, as empresas enfrentam, agora, o alto nível da taxa de juros e a restrição,