A recente decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) sobre o direito do ex-cônjuge à partilha de lucros e dividendos após a separação de fato do casal reacendeu um debate

No julgamento do Recurso Especial nº 2.223.719/SP, ocorrido em setembro deste ano, sob relatoria da ministra Nancy Andrighi, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça enfrentou dois temas de

freepik Entre as cláusulas mais importantes do acordo de sócios de um escritório de advocacia estão as que tratam da entrada e da saída de sócios. Esses dispositivos são parte

Uma questão instigante que merece reflexão diz respeito à possibilidade de a administração tributária incluir automaticamente o sócio-administrador da pessoa jurídica autuada no auto de infração, sob a justificativa genérica

A sociedade simples, em sua manifestação pura, é dedicada a atividades de natureza intelectual, científica, artística ou literária, despidas do elemento de empresa (artigo 982, caput do Código Civil). Sua

Imagine celebrar um acordo de acionistas, alinhar expectativas, definir as regras do jogo e, mesmo assim, ver um terceiro inesperado sentar-se à mesa. Parece roteiro de um suspense empresarial? Pois

Muitos diretores e executivos questionam sobre os limites de sua responsabilidade e a possibilidade de terem seu patrimônio pessoal atingido pelo exercício da função de administrador. Por isso, é fundamental

‘Toda família feliz é igual; cada família infeliz é infeliz a sua própria maneira”[1]. A frase de Tolstói que abre as mais de 700 páginas do romance Anna Kariênina carrega

A recente decisão do eminente ministro Gilmar Mendes — pelo qual tenho absoluto respeito e admiração — na RCL 83.535 estabeleceu interpretação do artigo 82-A da Lei 11.101/2005 que atribui

Craques, títulos e glória. É o que nos vem à cabeça, como torcedores, com a transformação de clubes associativos em sociedades anônimas de futebol e sua aquisição por investidores. As