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Houve um tempo em que não precisávamos nos preocupar muito com a redação do contrato social de uma sociedade limitada. Bastava seguir o modelo. Mas duas mudanças recentes (uma na
O direito societário historicamente sempre buscou preservar o princípio da maioria de votos como quórum legal para as deliberações sociais, seja em razão da participação no capital social ou no
Durante o ano de 2022 ocorreram diversas alterações legislativas no âmbito societário, visando modernizar o sistema e facilitar o ambiente de negócios e investimentos.  SpaccaSpacca Alterações importantes foram introduzidas pela
Em comparação às diversas alterações legislativas no campo do direito societário ocorridas durante 2021, o ano de 2022 contou com uma quantidade menor de modificações às leis aplicáveis às sociedades
Um ponto da legislação societária que não costuma suscitar maiores digressões diz respeito aos requisitos para a formalização do registro da titularidade de ações e das correlatas atualizações. Trata-se de
Questões relacionadas à cultura ESG vêm ganhando cada vez mais destaque na medida em que aumenta a relevância do modelo como critério importante para empresas que buscam investimentos públicos e
Recentemente, foi aprovado pelo Congresso Nacional o Projeto de Lei (PL) 3.401/2008, que disciplina o novo procedimento para a declaração judicial da desconsideração da personalidade jurídica [1]. Essa iniciativa legislativa
Em uma sociedade altamente mercadológica, as organizações constituem o landmark do sistema constituído e importante móvel social. Assim, considerando o seu caráter frugível, usualmente seus contratos sociais experienciam alterações para
O modelo de gestão de partnership (do português "parceria") é uma boa maneira para uma startup, que sofre com a forte concorrência das grandes empresas, reter novos talentos e crescer no
  A realização de capital social com bem imóvel não consubstancia fato gerador do Imposto sobre a Transmissão de Bem Imóvel (ITBI), operação que possui imunidade expressamente prevista na Constituição