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É inconteste que, dadas as peculiaridades do ambiente digital e as quase infinitas possibilidades de postagem, compartilhamento e pesquisa — por uma gama imensa de meios — tem, já de
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região é mais uma das cortes trabalhistas que aderiram ao aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe). A plataforma, disponível para aparelhos Android e IOS, permite
O Projeto de Lei 8.221/17, que tramita na Câmara dos Deputados, analisa a pertinência de alteração da redação do artigo 19, § 1º, da Lei n° 12.965/14, denominado “Marco Civil
ReproduçãoPrazos conforme a nova CLT já podem ser usados no aplicativo. LegalCloud A Calculadora de Prazos Processuais passou a considerar as novas regras da reforma trabalhista. A novidade, anunciada nesta
Recente decisão da FCC (Federal Communications Commission), órgão equivalente à Anatel, decretou o fim da neutralidade da rede nos EUA, gerando fortes reações em todo o mundo. Muito se opina
Bloqueios e penhoras on-line de valores disponíveis em contas correntes ou aplicações financeiras como garantia de pagamento de execução judiciais de débitos são corriqueiros, principalmente na Justiça do Trabalho, e
O desembargador Alexandre Bastos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, passou a usar o WhatsApp para se comunicar com os advogados. Ele afirma que a mudança, além
É sabido que nos últimos anos tem aumentado o grau de interesse e até mesmo a aplicabilidade de instrumentos computadorizados ao Direito,[1] com a expressiva expansão do uso de softwares,
A empresa Epic Games celebrou acordo na ação judicial movida contra Charles Vraspir, alegado cheater (usuário de códigos não-autorizados para obter vantagens) no jogo MMO (Massive Multiplayer Online) “Fortnite Battle
SpaccaRecentemente tivemos as festas de final de ano. Alguns afortunados se encontram, nesse exato momento, gozando das férias de verão. O Carnaval também se apresenta. E, a cada um desses