O Machado Meyer Advogados lançou nesta quarta-feira (14/6) o portal Inteligência Jurídica. O objetivo do site é oferecer conteúdo jurídico aos clientes e ao público em geral, em um ambiente
A interceptação telefônica lançou, por muito tempo, um brilho peculiar sobre os demais meios de obtenção de prova no processo penal. Se a confissão alçou o malfadado posto de rainha
O Partido da República (PR) ajuizou ação direta, com pedido de medida cautelar, para arguir a inconstitucionalidade do art. 12, III e IV da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet
Nos dias 2 e 5 de junho, o Supremo Tribunal Federal promoveu audiência pública que tratou de dois temas da maior relevância para a sociedade brasileira: a constitucionalidade de artigos do
O Poder Judiciário no Brasil é responsável pelo julgamento de mais de 100 milhões de processos que tramitam anualmente em nosso país, de acordo com o relatório Justiça em Números
A fusão da Time Warner com a AT&T reacendeu o debate regulatório sobre a TV por assinatura no Brasil. Desde a promulgação da Lei 12.485, de 11 de setembro de
Além de ser a maior economia da América Latina e o quinto país do mundo em número de pessoas conectadas à internet, o Brasil também aprovou uma das primeiras legislações
Na última semana, veio à tona novamente o caso que opôs a apresentadora Xuxa Meneghel ao provedor de buscas Google[1]. Mais uma vez, o debate parece ficar circunscrito ao chamado
Desde a última sexta-feira (12/5), o planeta assiste alarmado um ataque mundial cibercriminoso, com a utilização de um vírus de “resgate”, o chamado ransomware, que fez mais de 200 mil
É indiscutível que a evolução tecnológica da internet trouxe grandes mudanças para a sociedade, principalmente revolucionando a forma de acesso (redes sociais, WhatsApp etc.) e troca de informações entre os indivíduos. Trazendo