Na coluna da semana passada, vimos que, a par das reações instantâneas e difusas da própria internet ao que é nela inserido, o Judiciário tem sido bastante procurado para outros
O Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014, MCI) vem sendo amplamente aplicado nos tribunais brasileiros, além de servir de inspiração para importantes iniciativas legislativas no exterior, como a Declaração de
No último dia 13, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, declarou que pretende permitir, ainda neste ano, que operadoras de internet banda larga no Brasil coloquem
Justine Sacco, relações públicas de uma empresa, estava no aeroporto de Heathrow, em Londres, quando postou uma piada em seu Twitter pouco antes de embarcar para a Cidade do Cabo.
Quando, em primeiro momento, crianças e adolescentes são estimulados a uma imersão na realidade virtual, tecnologia e redes sociais os seduzem em substituição da presença dos pais, que, omissos às
A Lei Complementar 157, publicada em 30 de dezembro de 2016, introduziu diversas alterações na Lei Complementar 116/2003, que disciplina o ISS. Entre as modificações, está a alteração da Lista
Inicialmente deve-se dizer que a Uber, através de sua plataforma, presta um serviço que é considerado um serviço de transporte privado individual. Também pode-se observar que tal definição ainda não
Num futuro próximo, os casais que quiserem se divorciar na Inglaterra poderão fazer tudo sem sair de casa. O plano do governo britânico é tornar o processo de divórcio todo
Pode-se dizer, sem medo de errar, que o Brasil é um daqueles países com apego especial por burocracias. Em tudo que se faz, para que efeitos jurídicos sejam produzidos, exige-se
A cada ano que passa, a internet — e suas mais diversas aplicações — vai se tornando mais presente na vida dos brasileiros. Com mais da metade da população conectada, as