Quando adquirimos um produto e este vem apresentar vícios ou defeitos, é normal entrarmos em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da fabricante do produto para requerer
A partir de outubro, todo motorista que quiser trabalhar para com o Uber em Londres e não for britânico terá de passar por um teste de inglês. Os motoristas antigos
*Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta terça-feira (16/8) com o título O desafio do WhatsApp ao Leviatã. O debate do bloqueio do aplicativo WhatsApp por medidas judiciais envolve
Entrou em vigor na Inglaterra uma lei que vai permitir que as operadoras de telefone celular sejam obrigadas a bloquear um aparelho que esteja sendo usado por presidiários. Até hoje,
A Constituição Federal consagrou o princípio da não incidência tributária nas prestações de serviços destinadas ao exterior. E é certo que tal imunidade foi criada com o intuito de tornar
SpaccaNa última quarta-feira à noite (3/8), estava caminhando pelos corredores da Faculdade de Direito rumo a mais uma aula, quando notei algo diferente. É que, parafraseando os famosos versos do
Venho acompanhando com imensa preocupação o clima de beligerância e hostilidade que tomou conta das redes sociais. Declarações sarcásticas, jocosas e pretensamente inteligentes rapidamente desenvolvem-se para comentários ofensivos, degradantes e
A territorialidade é muito importante na definição de qual autoridade é competente para investigar e julgar casos. Mas com a popularização de tecnologias de armazenamento de dados em servidores remotos, chamada
A empresa que fornece mecanismos para terceiros divulgarem opiniões na internet também deve propiciar meios para coibir abusos, de acordo com a jurisprudência firmada pelo Superior Tribunal de Justiça. Baseada
Acredita-se que a humanidade está atravessando um período de transição, o natural devir decorrente da luta pela sobrevivência, ou, como preferem os economistas, o aperfeiçoamento da administração dos recursos escassos,