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ReproduçãoReprodução Um tribunal na Inglaterra começou a julgar nesta quarta-feira (20/7) se os motoristas do Uber são autônomos ou funcionários do aplicativo. Um grupo reclama que seja reconhecido o vínculo
O Google quer ter os advogados como clientes. A empresa, que ficou conhecida pelas buscas na internet e hoje é dona de sites como YouTube (de vídeos) e Gmail (de e-mails),
SpaccaNão poderia iniciar esta coluna sem, antes, fazer menção à grande perda que sofremos no início deste mês (dia 7), com o falecimento, aos 91 anos, do ilustre professor titular
A obrigação que o Marco Civil da Internet impõe às empresas de internet de armazenar os “dados pessoais” e o “conteúdo das comunicações privadas” de seus clientes por um ano
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu nesta terça-feira (18/7) os prazos processuais no primeiro e segundo graus de jurisdição em todo o estado. A medida foi tomada
Por identificar violações às liberdades de expressão e de manifestação com o bloqueio do aplicativo WhatsApp, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, derrubou decisão proferida por uma juíza
O Partido da República (PR) pediu que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, suspenda os efeitos dos dispositivos do Marco Civil da Internet que permitem ao Judiciário
A sessão de julgamento da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais será transmitida pela primeira vez ao vivo, pelo canal do Conselho da Justiça Federal no YouTube. O colegiado se
O tempo de espera para solução judicial sobre a aprovação em concurso público não gera direito a indenização se não houver ato ilegítimo da administração pública. Assim entendeu a 2ª Turma do Superior Tribunal
O direito ao esquecimento e o crescimento do acesso à internet e às redes sociais pautaram o ciclo de debates promovido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, nessa quinta-feira (14/7), em