O Partido da República (PR) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal pedindo que o tribunal impeça que decisões judiciais suspendam ou proíbam serviços virtuais de troca de mensagens,
O Tribunal de Justiça da União Europeia anunciou nesta semana uma ferramenta que promete auxiliar a vida dos advogados. A corte acaba de lançar seu aplicativo para celular, que permite
Em 4 de maio de 2016 o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Crimes Cibernéticos foi aprovado com 17 votos favoráveis a 6 contrários. O relatório traz em
Um dos últimos atos de Dilma Rousseff no exercício da presidência foi assinar na noite dessa quarta-feira (11/5) — enquanto os senadores debatiam e votavam a admissibilidade do impeachment —
O acesso ao conteúdo de conversas pelo WhatsApp em celular apreendido durante flagrante pela polícia precisa de autorização judicial para ser considerado como prova em processo judicial. A decisão inédita
Se dependesse da vontade de António Henriques Gaspar, presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, a expressão "celeridade" seria retirada do vocabulário da Justiça. Para ele, uma justiça rápida não
A turbulência política ganhou novo capítulo com a suspensão do mandato do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve, por unanimidade, a liminar do ministro
A hiperconectividade da sociedade atual está fazendo com que as pessoas não mais aceitem intermediários no exercício da política. Assim, se quiserem sobreviver, os partidos precisarão repensar suas formas de
O privacidade na internet e a proteção aos dados pessoais foram alguns dos temas discutidos no 13º congresso do Brasilcon (Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor), em Foz
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, instaurou uma reclamação disciplinar contra o juiz Marcel Maia Montalvão, da Vara Criminal de Lagarto (SE), que determinou o bloqueio do aplicativo
