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Alvo de decisões judiciais rigorosas no Brasil, o WhatsApp tem procurado acompanhar de perto a discussão sobre o sigilo dos dados de usuários no país, onde 100 milhões de pessoas
Na esteira das expectativas para este ano, encontramos um novelo gigantesco para desenrolar no âmbito jurídico da tecnologia da informação. Uma singela espiadela no panorama atual nos faz detectar questões
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo permitirá que partes e advogados façam sustentação oral nas sessões de julgamento da corte por meio de videoconferência. A partir da
O Tribunal de Justiça da União Europeia vai decidir se o dono de um hotel, bar ou loja que oferece internet sem fio para os seus clientes pode ser responsabilizado por
Inicio o presente texto contando uma passagem vivida pessoalmente para melhor ilustrar as minhas conclusões. A Universidade do estado da Bahia exige, no inciso II do art. 4º da Resolução
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, nesta terça-feira (15/3), que o Google Brasil exclua da internet os vídeos em que o garoto Nissim Ourfali canta sobre sua família,
A recente polêmica envolvendo a prisão do diretor do Facebook no Brasil por descumprimento de uma ordem judicial trouxe à lume debates acalorados tanto sobre a obrigatoriedade de tais empresas
O eProc, processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, estará de acordo com as regras do novo Código de Processo Civil a partir do dia 18. O sistema atende usuários do Tribunal Regional Federal
A autoridade que regulamenta o mercado na Inglaterra (CMA) descobriu que uma empresa de marketing estava deixando críticas falsas em sites de compra para favorecer seus clientes. Segundo a CMA,
Mesmo com a interrupção de seu funcionamento durante um dia, em dezembro de 2015, o WhatsApp ainda não forneceu os dados sobre suspeitos de envolvimento com uma facção criminosa. Quem afirma é