A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (11/1) o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação. O Projeto de Lei da Câmara 77/2015, que promove uma série de ações para

O motivo para o aplicativo de troca de mensagens WhatsApp não cumprir as ordens judiciais de entregar dados de usuários está nos próprios pedidos feitos pelos juízes brasileiros. Segundo o

Com a conclusão do projeto 100% Digital, desde 30 de novembro o Tribunal de Justiça de São Paulo não recebe mais nenhuma nova ação em papel. No caso dos processos

A tecnologia da inteligência artificial não é apenas objeto de ficção cientifica e já é amplamente adotada em diversos campos de atuação humana na atualidade. Nesse contexto, o seu uso

Nem processo de impeachment, nem mensalão mineiro, nem alterações do novo Código de Processo Civil. O assunto que mais mobilizou os brasileiros durante a semana foi a decisão judicial que

Um processo de divórcio é invariavelmente doloroso. Imagina ter de passar por tudo isso duas vezes seguidas. É o que vão descobrir cerca de 20 mil casais que se separaram

Era uma vez um povo que pedia referências a parentes, amigos e colegas de trabalho, quando precisava contratar um advogado. Até 2005 foi assim, garante uma pesquisa da época. Mas

O desembargador Xavier de Souza, da 11ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu o bloqueio ao aplicativo de mensagens WhatsApp nesta quinta-feira (17/12). A decisão foi

A recente decisão da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, expedida em 12 de dezembro de 2015, assustou mais uma vez usuários do principal comunicador utilizado no Brasil.

Por determinação judicial, as operadoras de telecomunicações devem bloquear os serviços do aplicativo de mensagens WhatsApp em todo o Brasil por 48 horas. A decisão é da 1ª Vara Criminal