O Brasil precisa fortalecer o Judiciário e criar condições para que os direitos garantidos na Constituição Federal sejam efetivados. A afirmação foi feita pelo jurista e professor emérito da Faculdade
Muito tem se discutido sobre a tributação das operações com softwares, especialmente com a recente revogação, pelo governo do Estado de São Paulo, do decreto que estabelecia que, nas operações
A Ordem do Advogados do Brasil finalizou o projeto de alteração da lei que regulamenta o funcionamento do Processo Judicial Eletrônico e vai apresentar as propostas ao Congresso Nacional. O documento elaborado é
Recentemente, o Conselho Federal de Medicina editou a Resolução 2.121/2.015, de 16 de julho, especificando novas normas éticas para o emprego das técnicas de reprodução humana assistida (RHA), como as
O Conselho Nacional de Justiça proibiu que os tribunais cobrem taxas por envio e recebimento de processos eletrônicos. A decisão foi tomada pelo Plenário do órgão nesta quarta-feira (18/11) depois
No começo do mês, o governo do Reino Unido anunciou que pretende legalizar a vigilância em massa na internet. A proposta apresentada pela secretária Theresa May é obrigar os provedores
"Na primeira noite eles se aproximam e roubam uma flor do nosso jardim. E não dizemos nada. Na segunda noite, já não se escondem; pisam as flores, matam nosso cão,
Por causa do vencimento de uma licitação do Conselho Nacional de Justiça, os tribunais só poderão enviar recursos ao Superior Tribunal de Justiça em papel nos próximos meses. Até que
Artigo produzido por especialistas do Insper. As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva de seus autores. O termo Big Data refere-se aos conjuntos de dados cujo tamanho está além da capacidade
Será promovida na próxima segunda-feira (9/11) uma audiência pública para tratar da competência para julgamento de ações relativas à interrupção do serviço de internet em celulares pré-pagos depois do fim