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Cadastrar uma marca registrada como palavra-chave nos serviços de busca e AdWords do Google não afeta a função essencial da marca nem viola os direitos de seus titulares. Se não
A importância e o alcance social do serviço de banda larga são incontestáveis e as empresas que fornecem essa tecnologia não podem atender só alguns moradores de um bairro. A
Nos últimos anos os Advogados foram forçados e compreender os detalhes da tecnologia Java, indispensável para processamento dos sistemas de peticionamento eletrônico, considerando que hoje grande parte das Comarcas são
A proteção à privacidade e aos dados pessoais tem gerado debate na sociedade. E como permitir o avanço da ciência, da tecnologia e da economia sem ferir os direitos individuas é um
A presidente Dilma Rousseff disse que foi surpreendida com as denúncias de corrupção em seu governo. Ela citou, ainda, o ministro aposentado Marcio Thomaz Bastos, morto em 2014, que dizia
Com a entrada em vigor do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), em 23 de junho de 2014, diferentes questões jurídicas relacionadas ao uso da internet, até então não
“Existem três coisas que não voltam: a flecha atirada, a palavra dita e a oportunidade perdida”. Assim como popularizar o adágio de origem desconhecida, a internet radicalizou esta máxima em
Mais de cem advogados já se cadastraram para utilizar o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS), lançado na última sexta-feira
Em uma sociedade cada vez mais conectada e com hábitos digitais, a disponibilização de Internet sem fio (Wi-Fi) pelos estabelecimentos comerciais acaba se tornando quase um pré-requisito para continuar forte
Na onda de discussões mundiais sobre direito ao esquecimento, um projeto de lei apresentado neste ano na Câmara dos Deputados tenta obrigar que meios de comunicação social do Brasil criem