A Suprema Corte do Reino Unido vai decidir se os usuários do Safari, navegador usado nos aparelhos da Apple, têm direito de receber indenização do Google por quebra de privacidade.

A empresa provedora de internet pode limitar o tráfego de informações por e-mail desde que a medida não tenha razões concorrenciais, cause danos aos usuários — que devem ser informados

Cabe a cada juiz analisar, no caso concreto, se autoridades devem ter acesso a informações de usuários de redes sociais, protegidas sob sigilo. Assim entendeu a juíza Flávia Serizawa e

A “sociedade da informação”, forma de organização social que recorre ao intensivo uso da tecnologia para coleta, transmissão e armazenamento de informações, revela a inadequação das tradicionais definições aos conceitos

Usando o Skype — programa de telefonia com vídeo pela internet —, a 2ª Vara da Família e das Sucessões de São José dos Campos (SP) fez a conciliação de um casal

A prova de que uma página na internet gera prejuízo à imagem de uma pessoa, sem identificar quem foi o criador da postagem, é suficiente para obrigar um provedor a

O Processo Judicial Eletrônico (PJe) vai começar a ser implantado na Justiça Federal da 3ª Região em 21 de agosto. Inicialmente, o sistema será implantado na Subseção Judiciária de São Bernardo

A empresa italiana de tecnologia Hacking Team, que vende software de vigilância para governos do mundo todo, teve seus bancos de dados invadidos no começo de julho e vazados na

Para modernizar o projeto conciliação pré-processual, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro criou um aplicativo para celular, que tem como objetivo reduzir a judicialização de conflitos, especialmente os

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) arquivou o processo movido pela TCT, empresa do Grupo chinês TCL — que comercializa a marca Alcatel no Brasil —, contra a Ericsson, por entender