Pesquisar
O Conselho da Europa aprovou recomendações para orientar os 47 países do continente sobre como agir para proteger a privacidade dos trabalhadores. Uma das orientações é que o monitoramento pela
A neutralidade da rede (princípio que garante que dados que circulam na rede sejam tratados sem distinção por conteúdo, origem, destino ou serviço) foi o tema mais debatido até o
A necessidade da regulamentação das relações no âmbito virtual, a intensa participação popular e as polêmicas provenientes dos inevitáveis conflitos de interesses relativos à matéria, marcaram a trajetória da Lei
A história contada numa corte de Justiça da Inglaterra na semana passada parece enredo de filme, mas é real. Um preso conseguiu escapar do presídio pela porta da frente, depois
Quem hoje teria coragem de se posicionar, por exemplo, contra Mahatma Gandhi ou Martin Luther King Jr.? Realmente não sei dizer se comparo indevida e prematuramente Julian Assange ou Edward
Se em algum blog for publicada mensagem considerada ofensiva à honra de alguém, o interessado na responsabilização do autor deverá indicar o URL das páginas em que se encontram os conteúdos consideradas ofensivos.
Certidões de antecedentes criminais são públicas e podem ser exigidas pelo empregador como um dos critérios de contratação. Assim entendeu a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao negar
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de call center a indenizar uma operadora de telemarketing por danos morais. A trabalhadora teve o conteúdo de e-mails e mensagens pessoais trocados com
Na Inglaterra, quatro juízes perderam o emprego por terem usado o computador de trabalho para assistir pornografia. O órgão responsável por fiscalizar a atividade dos magistrados (Judicial Conduct Investigations Office)
O cidadão comum não pode ser penalizado por problemas tecnoburocráticos, quando deveriam ser solucionados pelo Poder Público. Esse foi o entendimento do juiz Felipe Veit Leal, da 2ª Vara Federal de