As operadoras de telecomunicações brasileiras estão preocupadas com os superpoderes que os delegados de polícia ganharam com a Lei 12.830/2013 e com a nova lei que trata de organizações criminosas.
Mecanismos de flexibilização orçamentária prejudicam o fluxo de recursos para infraestrutura. Assim aponta a tese sobre Infraestrutura do advogado André Castro Carvalho. O estudo, desenvolvido no Programa de Pós-Graduação da Faculdade
A proposta da presidente Dilma Rousseff de fazer um plebiscito para a reforma política já enfrenta resistências da oposição e de partidos da base aliada, especialmente o PMDB. Nesta segunda-feira
SpaccaAs condições nos presídios europeus têm ocupado frequentemente a pauta de julgamentos da Corte Europeia de Direitos Humanos. Depois de Itália, Portugal e Grécia, é a vez da Bulgária ter
O provedor de internet não precisa de autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para funcionar. Assim decidiu a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ao absolver um
Depois que o jornal The New York Times noticiou, há alguns meses, que a Agência Nacional de Segurança (NSA) americana espiona escritórios de advocacia que representam clientes estrangeiros quando eles têm disputas
O domingo de eleição (26/10) começou com a veiculação, nas redes sociais, da notícia de que o doleiro Alberto Youssef, um dos delatores do esquema de corrupção na Petrobras, morrera
O ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou à empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. e administradores responsáveis pela página “A Voz Conservadora”, mantida no Facebook, que
A divulgação de um vídeo na internet com ofensas a uma empresa pode causar “danos irreparáveis ou de difícil reparação”, o que pede que o Judiciário tome providência urgente para evitar
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região inaugura, nesta sexta-feira (23/10), o novo Fórum Trabalhista de Diadema (SP). A cerimônia contará com a participação da presidente do tribunal, desembargadora