SpaccaRelatório divulgado pelo Conselho da Europa comprova que a Justiça definitivamente não ficou imune à crise que invadiu o continente nos últimos anos. O número de tribunais na Europa caiu

O direito é um instrumento vivo que está em constante mutação, evoluindo e adaptando-se às novas necessidades da sociedade. Historicamente, surgem as relações humanas e posteriormente normas que as regulem.

Em decisão liminar, o juiz Benedito Sérgio de Oliveira, da 2ª Vara Cível de Ribeirão Preto, determinou que o Google, Yahoo! e Microsoft, excluam dos resultados mostrados por seus buscadores

Enquanto não surge uma lei específica sobre o assunto na Inglaterra, o Ministério Público resolveu orientar os promotores sobre como agir quando alguém é humilhado na internet com imagens em

A astreinte tem como objetivo forçar o cumprimento das decisões e não o enriquecimento da parte, devendo ser reduzida quando houver uma discrepância injustificável. Seguindo esse entendimento, o Tribunal Regional

O jornal O Estado de S.Paulo traz uma reportagem sobre a delação premiada. Para os juízes ouvidos pela reportagem, o instituto é benéfico e será cada vez mais utilizado. Já

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Recém-lançado pela Apple, o iPhone 6 deve dificultar o repasse de dados para agências de inteligência mesmo quando houver autorização judicial, segundo reportagem do jornal The New York Times. A

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