Para Deleuze, a jurisprudência é uma pulsão do sistema jurídico que dá folego e mantém vivos, a cada nova decisão, o múltiplo e o contingente. Warat retrucou: Deleuze não leu

O Tribunal Superior do Trabalho aumentou de 30% para 50% o percentual de servidores que poderão solicitar o benefício do trabalho em casa. Atualmente, 30 funcionários atuam oficialmente à distância.

Embora faça sentido excluir conteúdos na internet prejudiciais à imagem de menores de idade, é impossível determinar a retirada de todo e qualquer material sem indicação das páginas, ainda mais

Uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reconheceu o direito de uma empresa de fazer uma defesa sigilosa com o uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Embora registros de domínios na internet costumem seguir o critério de precedência, garantindo o uso do nome a quem registrá-lo primeiro, a regra não pode se sobrepor à proteção garantida

No Linkedin ou em qualquer outra mídia social, não se planta feijões mágicos. A ideia de que colocar um texto maravilhoso na rede vai produzir, na manhã seguinte, um pé

Para a blogueira francesa Caroline Doudet, a popularidade tem um preço: cerca de R$ 4,5 mil. Esse é o valor da indenização que ela terá de pagar a um restaurante

Completados três anos do mister jurisdicional no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, retomo a ordinária manifestação pública para prestação de contas do trabalho frente a 5ª Turma, especializada em

Publicada no Diário Oficial da União em 24 de abril, a Lei 12.965/2014, conhecida como Marco Civil da Internet, entrou em vigor no último dia 23 de junho. Apelidada de

Funcionário não pode ser demitido por justa causa por criar grupo no WhatsApp (aplicativo para troca de mensagens por celular) no qual há reclamações da chefia.  De acordo com reportagem do