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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região assinou na última quarta-feira (25/6) acordo de cooperação técnica com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região para utilização do Sistema Eletrônico de
O Google informou nesta quinta-feira (26/6) já ter iniciado a remoção de links dos resultados de buscas na Europa. Segundo a revista Veja, a medida segue decisão do Tribunal de
O Google tem o dever de supervisionar e fiscalizar postagens indiscriminadas de conteúdo ilegal ou atentatório à imagem e dignidade das pessoas. Com esse entendimento, a 3ª Câmara Cível do
A ciência forense só é perfeita em séries policiais na televisão. O trabalho dos Sherlocks e Columbos, resolvendo todos os crimes com a ajuda dos peritos forenses do FBI (Federal
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A publicação de mensagens ofensivas no Facebook caracterizam excesso do direito de liberdade de expressão e justificam a condenação por dano moral. Com este entendimento, a 1ª Turma Cível do
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O Tribunal Regional Federal da 3ª Região revogou a resolução que estabelecia que as petições iniciais destinadas aos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais da Seção Judiciária de São Paulo
Após decisão da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro, o Google Brasil retirou do YouTube vídeo que faz críticas ao deputado federal Anthony Garotinho (PR), ex-governador do estado. A empresa
