Em reunião com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil nesta terça-feira (3/6), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Antonio José de Barros Levenhagen, afirmou ser favorável à implantação gradual
SpaccaUma história que circula em rodas sociais dá conta de um homem que conheceu uma mulher em um site de relacionamentos e convidou-a para um jantar romântico. Em princípio, eles
Recentemente, a Suprema Corte dos Estados Unidos analisou a validade jurídica de uma busca e apreensão de um dispositivo móvel sem mandado específico para tanto. A situação envolveu dois casos:
Em 24 horas, 12 mil internautas pediram que o Google tire informações pessoais de seu motor de busca, segundo declarações de um porta-voz do grupo para a imprensa internacional. A empresa
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro condenou a Google Brasil a retirar vídeos do YouTube com propaganda negativa do candidato ao governo do Rio Anthony Garotinho (PR). Em
O Conselho Nacional de Justiça determinou que o Tribunal de Justiça de Goiás distribua os Processos Administrativos Disciplinares (PADs) de forma eletrônica. Os conselheiros também reforçaram a necessidade de que
Fazer cópia de arquivos digitais sem a autorização do empregador não caracteriza furto, como definido no artigo 155 do Código Penal. Afinal, o ato de reprodução não tirou a coisa
Uma questão polêmica dividiu os ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça e obrigou um integrante de um outro colegiado a defini-la. Os magistrados analisaram a possibilidade de
Os gigantes da tecnologia Apple, Google, Intel e Adobe aceitaram pagar US$ 324,5 milhões para encerrar ação iniciada por 64 mil funcionários que acusavam as empresas de ter fechado acordo
O Facebook não pode ser responsabilizado por não fornecer informações em juízo sobre um usuário que excluiu a sua conta na rede social. Assim entendeu o desembargador Edison Brandão, da
