Pesquisar
Internautas têm o direito de exigir ao Google que apague dos resultados de busca links para notícias e outros documentos associadas a pesquisas sobre seus nomes, decidiu nesta terça-feira a
O Código de Defesa do Consumidor não poderá ser aplicado nos casos que envolvem sites estrangeiros que não pertencerem a uma empresa com filial no Brasil nem marketing direcionado ao
Desde a última semana 25 servidores de tribunais de Justiça de todo o país reforçam a equipe de tecnologia da informação do Conselho Nacional de Justiça na operação, desenvolvimento e
O Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos, vinculado à Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, disponibilizou, em parceria com a Subsecretaria de Tecnologia da Informação, no site
SpaccaCausou surpresa a rápida aprovação do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) em menos de um mês de trâmite no Senado Federal, bem como a imediata sanção presidencial no último
Ao mesmo tempo em que manifestações de racismo no futebol mobilizam anônimos e famosos contra o preconceito, uma decisão da 10ª Vara Criminal de São Paulo oferece mais combustível para
A menos de 60 dias de entrar em vigor, o Marco Civil da Internet diverge da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre a responsabilidade civil dos provedores de conteúdo
Foi publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril a Lei 12.965, de 23.4.2014, já conhecida como Marco Civil da Internet, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres
SpaccaOs italianos continuam empenhados em derrubar o vestibular. Uma associação de consumidores (Codacons) está organizando uma nova ação coletiva para garantir que todo mundo que quiser consiga uma vaga nas
O recém sancionado Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) estabeleceu, em seu artigo 19, que um provedor de aplicações de internet pode ser responsabilizado civilmente por danos decorrentes de conteúdo