A Caixa Econômica Federal divulgou o Guia de Orientação ao Magistrado e Servidores da Justiça do Trabalho, a fim de melhor orientar sobre a operacionalização do acordo técnico assinado entre
Após pressão do empresariado, que alega ter grandes dificuldades para se adaptar às exigências, a Receita Federal resolveu adiar novamente os prazos para implantação do eSocial. As empresas optantes do
A associação da imagem de uma autarquia pública a um grupo criada para discutir eventuais falhas de atendimento — em rede social — não representa ofensa à honra, pois não
O Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais celebraram, nesta segunda-feira (17/3), termo de cooperação técnica para o desenvolvimento do Processo Judicial Eletrônico.
A greve dos agentes penitenciários de São Paulo, que completou uma semana nesta segunda-feira (17/3), afetou quase dois terços dos júris na capital. Levantamento feito pelo Tribunal de Justiça nos
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Mário César Ribeiro, suspendeu liminar que determinava a abertura dos julgamentos aos contribuintes e seus advogados na Delegacia de Julgamento
“O programa da nova ordem democrática principalmente quando em debate assuntos de relevância pública tem sede, e fome, e desejo, e vontade, de discussão, de sair às ruas, de sentir
Advogados e partes poderão enviar ao Conselho Nacional de Justiça arquivos de imagem, áudio e vídeo para serem anexados a processos em trâmite no órgão. O recurso faz parte da
Uma única versão do Processo Judicial Eletrônico será implementada nas Justiças Federal, do Trabalho e dos estados. A unificação dos sistemas foi decidida em reunião da Comissão Permanente de Tecnologia
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça diz que não pode ser atribuída aos provedores de internet a responsabilidade pela análise prévia dos conteúdos que nele são inseridos. Isso porque
