Pesquisar
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul disponibilizou em seu site a emissão de alvarás de folha corrida e certidões cíveis e criminais. O acesso aos documentos é
ReproduçãoO filho e herdeiro de Renato Russo, Giuliano Manfredini, e a Legião Urbana Produções Artísticas recuperaram o endereço na internet com o nome do cantor e compositor "renatorusso.com". Segundo eles,
SpaccaOs advogados criminalistas na Inglaterra vão fazer uma paralisação de pouco mais de duas horas na próxima segunda-fera (6/1). O grupo protesta contra os cortes anunciados na assistência judiciária, que
É crescente o número de pedidos feito por governos para que o Google remova conteúdos de seu resultado de busca. De janeiro a junho de 2013, recebemos 3.854 pedidos para
 A Inglaterra anunciou no Natal o perdäo judicial do matemático Alan Turing, considerado por muitos o pai da computaçäo. Turing foi condenado à castraçao química em 1952 por manter relaçöes
SpaccaDepois de uma década de vida, o Tribunal Penal Internacional passa pelo seu primeiro escândalo. Na semana passada, a corte confirmou que um dos seus funcionários abusou sexualmente de quatro
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que pretende levar ao Plenário da Casa já em fevereiro de 2014 os projetos de Código de Mineração e Marco Civil
A definição do cronograma para implantação da audiodescrição — narração em língua portuguesa integrada ao som original, com descrição de sons, elementos visuais e informações relevantes, beneficiando pessoas com deficiência
O Tribunal Superior Eleitoral começou a discutir as regras para doações às campanhas eleitorais de 2014. O ministro Dias Toffoli propôs vetar doações de multinacionais, mas o ministro Gilmar Mendes
Uma guia processual que não contenha a indicação da numeração única do processo, mas que apresente todos os dados corretos, incluindo o número do processo em sua formatação antiga —