Mais de 60% dos processos protocolados no Superior Tribunal de Justiça, nos últimos dez dias, chegaram em formato eletrônico. Em 1º de outubro, a corte iniciou a primeira etapa do

A Portaria 49 do Conselho Nacional de Justiça, que transferiu para 31 de outubro as comemorações do Dia do Servidor, deve alterar a agenda jurídica pelo país. Até o fim

Por desrespeitar dispositivos da Lei de Proteção de Cultivares e do Código de Defesa do Consumidor, a Monsanto do Brasil Ltda. não poderá mais cobrar royalties sobre a soja Intacta-RR2-PRO. A

Confesso que li dividido entre um misto de alegria e de espanto a notícia veiculada pela revista eletrônica Consultor Jurídico em 9 de outubro sob o título "CNJ conclui o

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica instaurou três processos administrativos para apurar a suspeita de prática anticompetitiva adotada pelo Google Inc. e pelo Google Brasil no mercado brasileiro

A Lei 12.865/2013 que regulamenta o sistema de pagamentos de contas por meio de celulares e tablets foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (10/10). Com isso, será possível utilizar o

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, cassou a liminar da 29ª Vara Cível de Belo Horizonte que impediu impediu grevistas de bloquearem o acesso de clientes e funcionários

cnj.jus.brFalta pouco para começar a implantação do Processo Judicial eletrônico em todo o país. O sistema já está pronto, cabendo apenas ao Plenário do Conselho Nacional de Justiça votar uma

Brasília, 9 de outubro de 2013.  Nessa data, a Câmara dos Deputados realizará evento amplamente aguardado, no qual defensores da flexibilização do sistema de patentes nacional debaterão medidas concretas para

O Ministério da Justiça lançará, até o fim de outubro, um sistema informatizado nacional que permitirá o acompanhamento, à distância, do cumprimento de penas e medidas cautelares. Desenvolvido pelo Departamento