Blogs podem ser uma ferramenta altamente eficaz de marketing para escritórios de advocacia — tudo dentro dos mais estritos regimes de ética profissional. Provavelmente, podem ser mais eficientes do que
O estado da Califórnia aprovou, nesta segunda-feira (23/9), uma lei que obriga os sites de redes sociais a garantir aos menores de idade uma forma de apagar suas próprias postagens,
A IGB Eletrônica, que representa a Gradiente, perdeu o monopólio da marca iPhone no Brasil. O fim da exclusividade foi determinado pelo juiz Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, da
A expansão e a persistência de práticas inadequadas e perigosas de desmantelamento de navios continuam a ser motivo de grande preocupação, tendo em vista que a demolição no mundo aumentou
Em julho deste ano, em meio ao debate internacional sobre as práticas de espionagem adotadas pelos Estados Unidos em suas atividades de inteligência, denúncias veiculadas pelos jornais O Globo e
A extinção dos embargos infringentes em ações penais no Supremo Tribunal Federal foi expressamente rejeitada pela Câmara dos Deputados em 1998 durante uma tentativa de modificar a lei 8.038 de
Se a Justiça vem decidindo que o site que promove operações entre compradores e vendedores independentes responde solidariamente por danos causados a consumidores, ele, por sua própria conta e com
A vinculação de processos em sites de busca, como o Google, tem sido um problema para aqueles que procuraram a Justiça para resolver seus problemas. Segundo o advogado Rafael Maciel,
O compartilhamento e a retransmissão de sinal de internet não configuram atividades de telecomunicações, mas “Serviço de Valor Adicionado”, fato que não caracteriza crime de desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação,
Não se pode impor aos sites de intermediação de venda e compra a prévia fiscalização sobre a origem de todos os produtos anunciados, porque isso não é atividade intríseca ao