Relatório O Supremo Tribunal Federal vivenciou nos últimos anos uma explosão de processos relacionados aos direitos do consumidor. Desde que a reforma do Poder Judiciário entrou em vigor, em meados
Dos 90 tribunais brasileiros, 12 ainda não cumprem resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estende os efeitos da Lei da Ficha Limpa para os ocupantes de cargos comissionados
O Superior Tribunal de Justiça analisará em breve, ao julgar o Agravo em Recurso Especial 302.483/SC, a validade do comprovante extraído da internet que prove o recolhimento de custas recursais
A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, inaugurou nesta quinta-feira (14/8) a audiência virtual com advogados feita por videoconferência. A novidade pretende ser uma transformação na dinâmica de
O juiz auxiliar da presidência do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, José Hortêncio Ribeiro Júnior, reuniu-se na última segunda-feira (12/8), com o diretor
Em menos de dois meses, o Superior Tribunal de Justiça passará a receber e processar de forma digital as petições iniciais e incidentais. A adoção da tecnologia pelo STJ foi
Os prazos processuais da Justiça estadual de São Paulo estão suspensos na segunda-feira (12/8) e nesta terça-feira (13/8) por causa de problemas técnicos na rede interna e no banco de
Uma vez que o conteúdo é disponibilizado em qualquer país, a competência para julgar casos de pedofilia na internet é da Justiça Federal. A decisão foi tomada por unanimidade pela
SpaccaNão é só o ex-primeiro ministro da Itália Silvio Berlusconi que deve sair ferido no processo Meadiset. Um dos juízes da Suprema Corte de Cassação da Itália, responsável pela condenação
O Projeto de Lei 2126/2011, proposto pelo Executivo para estabelecer princípios, garantias, direitos e deveres para uso da rede mundial de computadores no país, encontra-se em discussão atualmente no Congresso.
