Pesquisar
A coleta de conversa privada, sem autorização, não pode servir de prova em desfavor de quem conversava, sobretudo quando o fato relatado é de desabafo. Assim diz sentença do 1º
Foi destaque da semana nas páginas da ConJur a liminar concedida nesta quarta-feira (17/7) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, para suspender a Emenda Constitucional 73, que
SpaccaO debate sobre o limite da participação societária do capital estrangeiro envolvendo empresas jornalísticas, de radiodifusão e portais de conteúdo da internet foi retomado na semana passada, com a aprovação
O desfecho do julgamento militar de Bradley Manning, soldado norte-americano que vazou milhares de documentos para o site WikiLeaks, pode representar também um capítulo importante para o futuro da imprensa livre.
O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu na quinta-feira (17/7) a ordem de bloqueio de dezenas de domínios de sites, entre eles o da revista Consultor Jurídico, do Google
Desde o começo de julho, nove Varas do Trabalho localizadas no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, na capital paulista, contam com os equipamentos necessários para que as ações ajuizadas tramitem via
O presidente da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, está disposto a comprar scanners para que o Tribunal Regional do Trabalho do
O Superior Tribunal de Justiça não admitiu a exclusão de uma microempresa do Simples Paulista com base apenas em dados obtidos na Operação Cartão Vermelho, deflagrada em 2007 pela Fazenda
Nos Estados Unidos, a Apple está sendo processada por um advogado porque seus programas não bloqueiam o acesso a conteúdos pornográficos na internet. Na ação, Chris Sevier, 36 anos, pede
Uma manutenção programada deixará alguns serviços do portal do Tribunal Superior do Trabalho fora do ar entre as 20h desta sexta-feira (2/7) e as 20h de domingo (14/7). Entre os