O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, por maioria, retirou a multa que foi aplicada a uma eleitora do município de Cocal do Sul por compartilhar pesquisa eleitoral não registrada
A revelação de que o governo americano também monitora trocas de e-mails de residentes no Brasil e de empresas instaladas no país trouxe à tona, de novo, o debate sobre
É intensa a atuação do Conselho Nacional de Justiça e dos Tribunais brasileiros no sentido de impor a utilização do processo eletrônico, o PJe. A Ordem dos Advogados do Brasil,
Com o avanço e a popularização das redes sociais, também cresceu o número de casos que chegam à Justiça relacionados ao mundo virtual. Muitos só são definidos no Superior Tribunal
O Google não tem meios de fazer o controle prévio do que aparece nos resultados de busca de suas páginas. Muito menos do que é publicado por terceiros. Por isso,
A Polícia Federal finalizou novos inquéritos envolvendo o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e seu grupo. As novas investigações devem gerar mais ações na Justiça movidas pelo Ministério
Quem paga errado, paga duas vezes. Essa é uma frase que se escuta muito pelos fóruns e cortes do país, mas em nenhum outro lugar ela é tão consagrada como
O Tribunal de Justiça de São Paulo reformou decisão de primeira instância que determinava a apreensão dos discos rígidos de um escritório de advocacia, que serviriam de prova de defesa para
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição que estabelece a expropriação de propriedade rural e urbana onde for constatada a
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), inaugura, nesta segunda-feira (1º/7), o Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) na capital paulista. A cerimônia será às 17h, no Fórum Ruy Barbosa