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Nesta semana aconteceu a eleição pela presidência do Conselho Federal da OAB, que elegeu o advogado Marcus Vinícius Furtado Côelho. Pela primeira vez em 15 anos, a eleição contou com
Empresa condenada pela Justiça de São Paulo por envio de spam terá de indenizar o autor da ação por continuar a enviá-los mesmo depois da sentença, que a proibiu de
A Justiça dos Estados Unidos condenou a Samsung ao pagamento de US$ 1 bilhão em indenização à Apple pela quebra de diversas patentes. No entanto, a juíza Lucy Koh, responsável
Com a definição, por parte do Tribunal de Justiça de São Paulo, desta quinta-feira (31/1) como data final para a aceitação de processos em papel na Justiça cível da capital,
O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) será instalado no Tribunal Superior do Trabalho no próximo dia 26 de fevereiro. A evolução do sistema atual para o PJe-JT
A subprocuradora-geral da República Sandra Cureau disse que apresentou três ações pedindo a suspensão dos pontos essenciais do novo Código Florestal ao Supremo Tribunal federal com o objetivo de "aumentar
O Facebook também é responsável por conteúdo ofensivo postado por seus usuários. Pelo menos é o que decidiu, em liminar, o juiz Bruno Luiz Cassiolato, da 1ª Vara Cível de
Um dos direitos fundamentais assegurados pela Constituição de 1988 consiste na possibilidade de, independentemente do pagamento de taxas, qualquer pessoa poder direcionar petições “aos Poderes Públicos em defesa de direitos
O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou resolução, nesta terça-feira (29/1), que determina a utilização do domínio “mp.br” nos endereços eletrônicos da instituição nas esferas federais e estaduais. A mudança
A Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) completa 70 anos nesta quarta-feira (30/1). Para celebrar as décadas de serviços aos advogados, a entidade resolveu prestar mais um. No dia