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O Ministério Público Federal pode investigar o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva com base na acusação feita pelo operador do mensalão, Marcos Valério, de que o esquema
Depois de notificada sobre a divulgação de mensagem ofensiva, empresa que mantém site de relacionamentos deve tirar o conteúdo do ar, sob pena de responsabilização judicial. A argumentação está em
SpaccaA Itália recebeu um ultimato: tem um ano para acabar com a superlotação das cadeias no país. O prazo foi dado por uma das câmaras da Corte Europeia de Direitos
A Justiça de Mato Grosso receberá investimentos de R$ 14 milhões para renovar seu parque tecnológico, graças a uma emenda parlamentar aprovada pelo Congresso Nacional. O anúncio foi feito na
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A Corte Europeia de Direitos Humanos tem um desafio pela frente. Terá de decidir se impedir que os presos usem a Internet viola o direito de ter acesso amplo e
Ao tomar posse como novo presidente da seccional paulista da OAB, nesta quarta-feira (2/1), o advogado Marcos da Costa afirmou que dará prioridade ao acompanhamento da implantação do processo eletrônico
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciou nesta quinta-feira (3/1) que vai implantar a internação involuntária de dependentes químicos. A ação deverá ser feita em parceria com o Tribunal