O revisor do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, votou pela absolvição do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, por entender que as acusações contra ele não

A Justiça Eleitoral fará, em 2012, a maior eleição informatizada da história do país. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral, são 138.544.348 os eleitores, de 5.568 municípios, aptos a digitar

O Superior Tribunal de Justiça reabriu a discussão sobre se o estupro sem lesão corporal grave ou morte da vítima é um crime hediondo. A ministra do STJ Maria Thereza

A Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região publicou na sexta-feira (28/9) o Provimento 14/2012, que regulamenta o uso de equipamentos de videoconferência nas audiências de ações penais. A

Por maioria de seis votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal condenaram o ex-deputado Roberto Jefferson e mais sete réus do mensalão por corrupção passiva. Ao condená-los, o Supremo confirmou

O pedido da Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul de tirar do ar o site Youtube por 24 horas no Brasil foi considerado um exagero pelo presidente da Ordem

O diretor-geral do Google no Brasil, Fabio José Silva Coelho, foi detido em São Paulo na noite de quarta-feira (26/9) pela Polícia Federal por descumprimento de uma ordem da Justiça

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região implantou, na terça-feira (24/9), o sistema nacional de processo eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no segundo grau de jurisdição. O lançamento

O ministro revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski, votou pela condenação do deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O relator,

Encerrado na última quinta-feira (20/9) o prazo para se manifestar, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral para julgar, em plenário, a ação que pede