O relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, votou nesta quarta-feira (19/9) pela condenação do delator do esquema, o ex-deputado federal Roberto Jefferson. O ministro entendeu

Aproximadamente 76% dos Juizados Especiais Federais, em todo o país, funcionam de forma totalmente virtual. Esta estatística foi um dos dados sobre a gestão nos JEFs, apresentados pela assistente de

A Hewlett-Packard (HP) anunciou, nesta quarta-feira (19/9), que fechou acordo com Maxprint para encerrar de maneira amigável o processo por violação de patentes relacionado aos cartuchos integrados de impressão HP

Atribui-se a Otto von Bismark a conhecida frase: “leis e salsichas: é melhor não saber como são feitas”. O provocativo brocardo tem sido, ainda hoje, lembrado quando se põe em

O relatório final do Projeto de Lei 2.126/2011, que cria o Marco Civil da Internet, deve ser votado nesta quarta-feira (19/9) pela comissão especial da Câmara dos Deputados criada para

O Supremo Tribunal Federal começa a julgar, nesta segunda-feira (17/9), a denúncia de que o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro Delúbio Soares e o ex-presidente nacional do

Assim como os livros físicos, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão, os livros eletrônicos também devem ser imunes de impostos. A regra está disposta no artigo 150,

SpaccaQuando os livros de História do futuro falarem sobre as Eras pelas quais a humanidade já passou, ninguém tem a menor dúvida de que a recente década de 1990 terá

Nesta sexta-feira (14/9), o Tribunal Superior do Trabalho transmite em tempo real em sua página no Facebook os resultados da 2ª Semana do TST. Esta é a primeira vez que

O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins criou um espaço virtual para que a população e os operadores de Direito no estado de Tocantins possam acompanhar as ações do