SpaccaAlém de cuidar da própria saúde, os portugueses já podem decidir quando é a hora de simplesmente parar de cuidar dela. Na semana passada, entrou em vigor lei que cria
O uso do celular, "por si só", não caracteriza o regime de sobreaviso. Mas o empregado que fica à disposição da empresa e é obrigado a limitar sua liberdade de
A pedido da Promotoria, um juiz de Iowa, nos Estados Unidos, concordou em encerrar uma ação judicial contra um médico fugitivo, por uma razão insólita: excesso de provas contra ele.
Istockphoto"É preciso ver para crer". Para advogados e promotores que atuam no Tribunal do Júri, a frase é mais que uma negação da fé. Ela representa a aplicação de uma
Após duas semanas de julgamento em que a Apple acusa a Samsung de infringir suas patentes — e vice-versa — a juíza do caso, Lucy Koh, parece estar com a
Procuradores e advogados já podem encaminhar à Justiça Federal do Rio de Janeiro a petição inicial por meio eletrônico. Com a disponibilização do serviço, a Justiça Federal fluminense conclui a
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, e o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, assinaram nesta quarta-feira (15/8) acordo de cooperação técnica na área
Em apelação interposta contra a União, um advogado registrou a redução de seu honorário de 6% do valor da causa para 2%. Para o relator do caso, desembargador Romulo Pizzolatti,
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul vai consolidar, até o final deste ano, a implantação do sistema de videoconferência, que permite a manifestação de testemunhas e partes nas
A Coordenadoria de Gestão Documental do Superior Tribunal de Justiça informou nesta segunda-feira (13/8) que eliminará os originais das petições digitalizadas protocoladas na Coordenadoria de Processos Originários entre 3 de