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O atual sistema digital de consulta processual disponível no site do Tribunal de Justiça de São Paulo é moderno e bastante utilizado. Conta com uma série de recursos que possibilitam
Lançada na última sexta-feira (13/4), a Central Nacional de Informações Processuais e Extraprocessuais (Cnipe), criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), recebeu 15,2 mil visitas em seu primeiro dia no
“Vale mais um computador com um bom operador do que 20 funcionários”. A conclusão é do advogado mineiro Diamantino Silva Junior, do escritório Diamantino Advogados Associados, com quase 50 anos
O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Cezar Peluso, lança, nesta sexta-feira (13/4), a etapa inicial da Central Nacional de Informações Processuais e Extraprocessuais (CNIPE), sistema que reunirá dados
Sites de relacionamentos são responsáveis pelo conteúdo neles publicado, inclusive pornográfico. Com esse entendimento, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação da Google Brasil
SpaccaApós retornar de mais uma edição do ABA Techshow, organizado pela American Bar Association em Chicago, gostaria compartilhar com os leitores algumas impressões que colhi sobre as tendências da prática
O projeto de lei que cria o Marco Civil da Internet, do Executivo, que estabelece direitos e deveres de usuários e provedores, pode ser votado em junho na comissão especial
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral em relação ao dever de empresa que hospeda sites na internet fiscalizar o conteúdo publicado, e de
As novas regras do ponto eletrônico passam a valer a partir desta segunda-feira (2/4) para alguns setores da economia. Além do setor industrial, o comércio, o setor de serviços, de
A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil colocou em seu site uma coleção de cartilhas com orientações sobre as diferentes áreas do Direito. Em formato PDF, para serem