As autoridades chinesas adorariam que a disputa judicial entre a Apple e a Proview Technology, pela marca iPad, terminasse em pizza. Mas, por enquanto, não há sinais de acordo à

SpaccaA Advocacia-Geral da União ingressou com uma ação judicial na última semana em Goiás para que as contas de Twitter que divulgam sobre blitz de trânsito sejam retiradas do ar.

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O Tribunal de Justiça de São Paulo arquivou processo administrativo que investigava um prejuízo de R$ 18 milhões à corte pela compra, sem licitação, de equipamento que se tornou obsoleto

A concorrência aberta pelos Correios para a operação de 800 agências franqueadas está em um impasse. Suspenso desde o dia 2 de fevereiro, o processo para a escolha dos franqueados

O último reduto de papeis nos Juizados Especiais Federais da 3ª Região está para a acabar. A Coordenadoria dos Juizados lança, no próximo dia 22, o Portal de Intimações, sistema

O secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, entregou nesta quarta-feira (8/2) à Câmara dos Deputados o resultado das opiniões colhidas em consulta pública sobre o novo