Foi publicada nesta quinta-feira Instrução Normativa 1.235, da Receita Federal do Brasil, que autoriza bancos a informar os rendimentos decorrentes de aplicações financeiras dos clientes, para fins de Imposto de Renda,
As recentes discussões sobre as competências do CNJ trazem subjacente e não devidamente formulado um debate muito mais profundo. Na realidade, estão em discussão três temas de fundamental importância para
A gigante da web Google conquistou na Justiça o direito de usar cinco domínios de internet parecidos ao do seu serviço de vídeos, o YouTube. A decisão foi divulgada na quinta-feira
Por usar as redes sociais para informar à população de Vitória a localização das blitzen da Lei Seca, as comunidades "Utilidade Pública", do Facebook, e "Lei Seca", do Twitter, terão
Entidades que representam a advocacia enviaram, nesta sexta-feira (6/1), ofício à presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo solicitando providências que visem à regularização do acesso de advogados aos processos
O Tribunal de Justiça de São Paulo contestou informação divulgada hoje pela revista Consultor Jurídico de que o site da corte tem problemas de acesso. A notícia afirmou que, ao
Por uma falha técnica, as decisões de alguns processos eletrônicos que não correm em segredo de Justiça não podem mais ser acessadas no site do Tribunal de Justiça de São
Tramitam hoje pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul 231.763 petições no formato eletrônico. Nesta semana, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso divulgou os números do processo
A gestão de documentos e a utilização de novas tecnologias de acesso à informação serão os temas do II Congresso Brasileiro dos Arquivos do Poder Judiciário. O evento acontece entre
A Justiça Federal proibiu, nesta segunda-feira (26/12), a importação e a venda de aparelhos que possibilitam captar de forma ilegal o sinal das transmissoras de TV por assinatura. A decisão