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A americana Dana Thornton de 41 anos está sendo julgada por roubo de identidade porque criou um perfil falso de seu ex-namorado no Facebook. Na página, Dana escrevia como se
SpaccaO Judiciário britânico está cada vez mais se abrindo à sociedade. Depois das transmissões ao vivo dos julgamentos da Suprema Corte e da anunciada intenção do governo de permitir gravações
A Fundação Procon, de São Paulo, autuou no início deste mês os sites de venda coletiva Groupon, Click On e Peixe Urbano por desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor.
SpaccaEntrou em vigor na última semana a nova versão do peticionamento eletrônico do Supremo Tribunal Federal, o Pet V2. Esta é agora a única opção para o ajuizamento de ações,
Demitido por justa causa antes da sentença de condenação transitar em julgado, quando cumpria prisão cautelar, um escriturário da Caixa Econômica Federal, agora em regime semiaberto, não será reintegrado ao
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A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara aprovou, na última semana, a proposta que obriga a prestadora de telefonia móvel a fornecer a localização do
O segundo dia do 8º Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos foi aberto pela ministra do Superior Tribunal de Justiça, Nancy Andrighi, com a palestra “As obrigações na ótica atual do
SpaccaA ação da Justiça tem contribuído para a melhoria da qualidade de vida da população. Mas se o Judiciário não encontrar meios para dar respostas mais rápidas às demandas da