A página do Supremo Tribunal Federal na internet ficará temporariamente indisponível neste fim de semana para instalação de equipamentos de informática. Internautas não poderão acessá-la a partir das 6h de

A nova versão do peticionamento eletrônico do Supremo Tribunal Federal, o Pet V2, está disponível a partir desta quarta-feira, 16 de novembro. Esta é a única opção para o ajuizamento

“Sou frugívoro e só comerei folhas colhidas por virgens ao luar.” (Steve Jobs, quando jovem, falando à sua mãe preocupada com suas dietas cada vez mais bizarras). Vou direto ao

SpaccaMarinho e Pinto, presidente da Ordem dos Advogados de Portugal, enfrenta um grande racha dentro da Advocacia no país e luta para conseguir o que deveria ser tarefa mais simples:

SpaccaJá pensou em solicitar audiência via Twitter? Pois isso já acontece na 1ª Vara do Trabalho de Macapá (TRT 8ª Região). O Twitter @vt1macapa foi criado para atender às demandas

A pensão mensal vitalícia a ser paga a um trabalhador que sofreu redução na sua capacidade de trabalho em virtude de acidente deve durar até que a vítima complete 70

SpaccaA rede mundial aproximou as pessoas, alterou hábitos, facilitou as pesquisas e, nas redes sociais, colocou todos em uma sala virtual a se comunicarem. Na área do Direito mudou e

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul) começa, no próximo mês, a instalação das 17 Varas do Trabalho criadas para o estado através da Lei

O Supremo Tribunal Federal, pelo Plenário Virtual, reconheceu a Repercussão Geral no Recurso Extraordinário que discute a possibilidade de estabilidade para brasileiro contratado no exterior para prestar serviço a comissão

Spacca O Poder Judiciário precisa refletir sobre seu avanço diante das atribuições dos outros dois Poderes da República. Na implementação de políticas públicas, por exemplo, a Justiça pode até ter