Provedor de internet que é comunicado sobre existência de conteúdo ofensivo em site de relacionamento e não retira a página do ar deve indenizar o ofendido? A questão será respondida
O Paraná é o estado com o maior número de emissões de certificados digitais do Brasil, com 17.687 registrados na categoria. Segundo dados do Conselho Federal da Ordem dos Advogados
As sessões da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco agora são transmitidas pela internet para que a população possa acompanhá-las. As transmissões são feitas pela TV Online
Apesar de ter entrado em vigor em 2002, a versão atual do Código Civil teve seu projeto feito 27 anos antes. Tamanho intervalo tornou a lei, já no seu nascimento,
Inclusão digital, segundo a célebre Wikipedia, “é o nome dado ao processo de democratização do acesso às tecnologias da Informação, de forma a permitir a inserção de todos na sociedade
O Tribunal de Justiça do Tocantins usará sistemas eletrônicos desenvolvidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. No dia 25 de maio, o TJ-TO e o TRF-4 assinaram um termo de
A Justiça Federal do Rio de Janeiro quer eliminar definitivamente o uso do papel, e para isso tem como meta a implantação do ajuizamento eletrônico desde a primeira petição, que
O advogado pode acessar livremente qualquer processo eletrônico, mesmo quando não possuir procuração nos autos. A conclusão é do Conselho Nacional de Justiça, que tornou sem efeito o Provimento 89/2010,
A partir desta terça-feira (24/5), a página do TRE do Rio de Janeiro está de cara nova. A mudança é mais uma inciativa da gestão do desembargador Luiz Zveiter, que
