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Advogados, empresas e trabalhadores não precisam mais ir até a sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para consultar os processos em que foram interpostos recursos de revista
A OAB do Ceará entrou com notícia-crime no Ministério Público Federal contra dois usuários do Twitter que, na noite de quarta-feira, postaram mensagens preconceituosas em relação aos nordestinos depois da
O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (12/5), o Projeto de lei do Senado 100/2010, que permite a infiltração de agentes policiais na internet para investigar crimes de pedofilia. A
O hacker acusado de liderar uma quadrilha que invadia contas bancárias em diversos estados e que está preso preventivamente em Porto Alegre (RS) desde 11 de janeiro deste ano não
A preocupação com a vítima, e não com o acusado, virou tema de uma tese que foi premiada durante o 4º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público. Com o título
A Procuradoria Regional da República da 4ª Região emitiu parecer contrário à solicitação de um motorista que entrou com Mandando de Segurança solicitando às autoridades que se abstenham de autuar,
SpaccaA comunidade científica da Europa está em alerta. O Tribunal de Justiça da União Europeia pode acabar com patentes de invenções obtidas com o uso de células-tronco embrionárias. A sugestão
Acabou em abril desse ano o debate público sobre o anteprojeto de lei de proteção de dados pessoais. As sugestões encaminhadas por meio do site http://culturadigital.br/dadospessoais serão analisadas pelo Poder
Spacca A Justiça do Trabalho completa 70 anos, agora em maio. Em 1930, o presidente Getúlio Vargas começava a dar forma à Justiça do Trabalho quando criou o Ministério do
A Sony admitiu, após sete dias de espera, que os dados que armazenava dos usuários do PlayStation Network PSN (rede online de jogos da Sony) e do portal de venda