O Superior Tribunal de Justiça recebeu nas duas últimas décadas, desde que a tecnologia da telefonia móvel foi implantada no Brasil, recursos sobre os mais variados temas relacionados ao celular:
Os originais de petições digitalizadas no Superior Tribunal de Justiça estão com os dias contados. A partir desta quarta-feira (26/1), lotes de petições que foram protocoladas e digitalizadas para juntada
Em artigo sobre o certificado digital publicado pela ConJur, o magistrado federal Sérgio Tejada defendeu que o processo eletrônico se transformou sim em um movimento sem volta, mas que o
A Google Brasil Internet Ltda. não pode ser responsabilizada por material publicado na rede social Orkut, que é mantida pela empresa. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal
O projeto brasileiro “mGOV2”, voltado para redes sociais e evoting (votação digital), está entre os quatro mais importantes para o fortalecimento da governabilidade democrática no continente americano, de acordo com
Em razão do incêndio ocorrido na sede da Oi em Salvador, nos dias 21 e 22 de dezembro de 2010, os serviços de telecomunicação daquela operadora ficaram suspensos em todo
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai monitorar as chamadas telefônicas fixas e móveis do país para, segundo o órgão, exigir das empresas de telecomunicações o cumprimento das metas de
SpaccaO Tribunal Constitucional de Portugal não desfruta, nem de longe, da popularidade que tem o Supremo Tribunal Federal no Brasil. Pudera. Lá não tem TV Justiça. E, mais ainda, os
O juiz da 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, Magnus Augusto Costa Delgado, proibiu a operadora de telefonia celular TIM de comercializar novas assinaturas, habilitar novas linhas ou fazer
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo vai suspender por 60 dias os atendimentos pelo telefone 148, a Central de Informações ao Eleitor. A suspensão começa a valer a partir