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O Ministério do Esporte suspendeu o pregão eletrônico para a contratação de uma empresa para a construção e manutenção de sites. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aceitou um recurso transmitido por fax que chegou após seis minutos do encerramento do expediente. Como o documento começou a ser enviado
Aproveitando-se do avanço tecnológico, inclusive como aliado de combate ao crime, o governo brasileiro está prestes a implantar o Registro de Identidade Civil, que tem o objetivo de unificar o
Spacca "Não podemos ter a cabeça de papel". O alerta é do advogado Alexandre Atheniense, um apaixonado pela tecnologia da informação e um dos mais conceituados especialistas em Direito Eletrônico
Todas as petições e peças processuais dirigidas ao Conselho Nacional de Justiça devem ser encaminhadas apenas pela internet a partir do dia 1º de agosto. Para utilizar a ferramenta, tribunais,
Advogados, estudantes de Direito e outros interessados podem assistir gratuitamente pelo site da OAB-SP palestras sobre os mais diversos assuntos e áreas jurídicas. São 46 vídeoaulas, gravadas durante as exposições
Cerca de 70 propostas foram encaminhadas ao Conselho Nacional de Justiça sobre a resolução que vai regulamentar a publicidade dos atos processuais eletrônicos na internet. O Grupo de Trabalho responsável
O Ministério da Justiça instaurou processo contra onze fabricantes internacionais de memórias usadas em equipamentos eletrônicos por formação de cartel. Caso sejam condenadas, as empresas podem receber multas equivalentes a
O destaque das notícias desta terça-feira (22/6) é a informação de que ao montar sua equipe na presidência do Supremo Tribunal Federal em abril deste ano, Cezar Peluso afrouxou a
O sistema de digitalização de documentos e de transmissão on-line, inaugurado nesta segunda-feira (21/6), vai permitir que o tempo para envio de recursos especiais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do