Regras de responsabilidade civil para provedores e usuários. Princípios e diretrizes para garantir o bom funcionamento da rede. Essa é a temática do seminário Marco Civil da Internet. O seminário
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador José Fernandes de Lemos, assinou portaria que institui um comitê gestor para cuidar da implantação do projeto do processo judicial eletrônico
O Brasil está em quinto lugar no ranking mundial da pirataria, segundo relatório anual da Business Software Alliance (BSA). O prejuízo causado pela pirataria de programas de software no Brasil
Spacca Num mesmo dia, ele discute a situação dos indígenas no Pará, avalia a crise no sistema penitenciário, recebe uma comissão para tratar de conflitos fundiários, senta com empresários para
Quando George Orwell previu em seu livro 1984 o fim da privacidade, ele não imaginava que a busca pelo sigilo poderia se tornar um mercado. Segundo o futurologista alemão, Gerd
Depois de muito debate, o polêmico artigo 20 do Marco Regulatório Civil da internet já foi modificado. Se antes qualquer internauta poderia pedir a exclusão de um conteúdo na web,
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgou os seus primeiros processos eletrônicos, através do E-proc V2, durante esta semana. As ações, que tramitavam na 3ª e na 4ª Turma
O Conselho Nacional de Justiça determinou inspeção no sistema de informática do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e na primeira instância. De acordo com a Portaria 24, o corregedor-nacional
Uma tela semelhante a de um computador vai encurtar a distância entre os detentos e seus familiares. É o que pretende o Projeto Visita Virtual e Videoconferência Judicial, desenvolvido pelo
Por iniciativa conjunta do Ministério da Justiça e do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV-Rio, foi lançado em outubro de 2009, o projeto de construção do Marco Regulatório Civil