Se não foi cientificado, o Google não pode ser responsabilizado por ofensas veiculadas no site de relacionamento Orkut. Para a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande

Termina nesta quinta-feira (22/4) o prazo para enviar ao Conselho Nacional de Justiça sugestões que poderão contribuir para a normatização da publicidade de informações processuais, na internet, e do processo

O Agravo de Instrumento junto com oito outros tipos de recurso terão tramitação exclusivamente eletrônica no Supremo Tribunal Federal a partir de 1º de outubro. A nova regra está prevista

As instituições governamentais brasileiras lideram a lista de pedidos feitos ao Google por informação e remoção de conteúdo, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira (20/4) pela empresa. Pouco mais

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reviu a condenação da Concretel, por uso dos produtos da Microsoft sem licença. A condenação foi fixada em dez vezes o valor

Em 18 meses, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal desenvolveu um projeto de gestão da qualidade e tornou-se o primeiro tribunal do país a obter o certificado ISO 9001.

O menor deslize cometido por internautas ao digitarem o nome de domínio de empresas afamadas pode arremessá-los, mesmo contra vontade, aos endereços virtuais ladinamente registrados por um cybersquatter ou typosquatter,

Começou a segunda fase da consulta pública do anteprojeto do marco regulatório civil da internet. O texto foi formulado com base no debate que o Ministério da Justiça abriu em

A Yahoo do Brasil foi condenada a pagar R$ 20 mil de indenização a uma jovem que teve divulgadas na internet fotos de seus momentos íntimos com o ex-namorado. A

Não faz muito tempo, declinei sob o título “testes de segurança, a certeza dos resultados” que o Tribunal Superior Eleitoral somente deixaria divulgar como resultado dos testes de segurança, a