A partir desta segunda-feira (1/2), todos os processos que chegarem ao Superior Tribunal de Justiça serão distribuídos de modo eletrônico no mesmo dia. Há cinco anos, o tempo para a distribuição
O Poder Judiciário de Mato Grosso vai aderir, em abril, ao novo sistema de processo eletrônico que está sendo desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça. O sistema vai alcançar a
Varas, juizados e turmas recursais da Justiça Federal do Rio de Janeiro e Espírito Santo (2ª Região) estão tendo seus processos transportados para o mundo virtual. Na próxima segunda-feira (1/2),
Não é de hoje que a expressão "ativismo judicial" causa arrepios nos administradores públicos. Criada para designar, entre outras coisas, medidas judiciais que interferem no trabalho dos gestores do Executivo,
O envio de processos para o Supremo Tribunal Federal passará por mudanças a partir da próxima segunda-feira (1º/2). Seis classes de processos deverão ser mandadas obrigatoriamente por meio eletrônico. Elas
A partir de agora, o uso do papel será dispensado na Justiça Federal do Rio Grande do Sul. Todas as subseções da Justiça Federal do Rio Grande do Sul já
Site com sonorização ambiental, podcasting ou transmissão de eventos musicais deve ter autorização dos autores das músicas que são tocadas. Caso contrário, deve interromper a execução das músicas. O entendimento é
A International Trade Commission (ITC), dos Estados Unidos, decidiu na segunda-feira (25/1) iniciar uma investigação para verificar se a Apple viola patentes da Nokia, de acordo com anúncio na página de
Duas cortes paulistas ganharam o direito de usar o sistema de penhora online de imóveis em ações judiciais de cobrança de dívida. A ferramenta foi criada pela Corregedoria Geral da
Uma americana condenada a pagar uma indenização de quase US$ 2 milhões à indústria fonográfica por ter compartilhado 24 músicas pela internet teve a multa reduzida para US$ 54 mil.